Um tribunal sírio condenou à pena de morte, à revelia, o antigo presidente Bashar al-Assad, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante o conflito que devastou o país. A decisão, esta terça-feira, dia 11, é uma das mais significativas tomadas pela justiça desde a queda do regime, em dezembro de 2024.

Assad, que governou a Síria durante 24 anos, encontra-se na Rússia, para onde fugiu com a família após as forças insurgentes terem tomado Damasco e provocado o colapso do regime. O antigo chefe de Estado deixou para trás um país marcado por uma guerra iniciada em 2011, depois da repressão violenta dos protestos contra o governo. O conflito prolongou-se durante mais de uma década e provocou cerca de meio milhão de mortos.

O tribunal condenou igualmente à morte Maher al-Assad, irmão do antigo presidente, também julgado à revelia, e Atef Najib, primo de Bashar al-Assad e antigo responsável dos serviços de segurança política na província de Daraa. Najib esteve presente em tribunal para ouvir a sentença.

O processo está relacionado com a repressão em Daraa, em 2011, considerada um dos acontecimentos que desencadearam a revolta contra Assad e, posteriormente, a guerra civil. A sentença representa um marco no esforço das novas autoridades sírias para responsabilizar figuras do antigo regime pelos crimes cometidos durante o conflito.

No caso de Assad, porém, a condenação foi proferida na sua ausência. A legislação síria prevê que uma sentença à revelia seja anulada caso o condenado seja detido ou se entregue, dando então lugar a um novo julgamento com a sua presença.